Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da criação de uma política nacional voltada a profissionais que atuam em portaria, vigilância e controle de acesso. A proposta reúne as...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados busca proibir a cobrança de taxa para o acesso a praias, rios e cachoeiras. A proposta coloca em discussão a diferença entre chegar...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da aplicação da Lei Maria da Penha a agressões praticadas por ex-namorados. A proposta concentra-se no efeito jurídico do fim da relação...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece sanções para empresas que atrasarem o pagamento devido a médicos. O texto trata da responsabilização pelo descumprimento do prazo de repasse...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe retirar a remuneração de jovens aprendizes do cálculo da renda familiar do Bolsa Família. A medida ainda depende do andamento da proposta...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados propõe que a quantidade de vagas de estacionamento reservadas a pessoas idosas leve em conta a população de cada município. A medida busca vincular...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados no setor público e em escolas. A proposta estabelece uma mudança progressiva, em vez de...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê punição para quem compartilha ofensas à honra nas redes sociais. A medida amplia o debate sobre a circulação de conteúdos ofensivos no...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe substituir o vestibular por um modelo de acesso universal às universidades públicas. A medida alteraria a atual forma de seleção para ingresso...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que fabricantes de figurinhas orientem o consumidor sobre o descarte adequado do papel que acompanha os produtos. A medida coloca a...