Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da aplicação da Lei Maria da Penha a agressões praticadas por ex-namorados. A proposta concentra-se no efeito jurídico do fim da relação...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê incluir doações para iniciativas de combate à violência contra a mulher entre os valores que podem ser abatidos do Imposto de Renda. A...
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...