Proposta discutida na Câmara dos Deputados trata de práticas associadas ao desenho e ao funcionamento de plataformas digitais. O objetivo é restringir mecanismos que possam estimular a permanência excessiva ou...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinadas a produtos típicos dos biomas locais. A medida pretende incluir a origem e...
Em análise na Câmara dos Deputados, projeto trata da forma como o Orçamento federal poderá contemplar as contribuições do Brasil a órgãos internacionais. A medida busca estabelecer previsão orçamentária para...
Uma proposta em análise no Congresso prevê a abertura de crédito de R$ 290 milhões para a usina nuclear Angra 3. O texto trata da inclusão dos recursos no orçamento...
A nona medida provisória editada pelo governo trata dos efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis e será analisada pelo Congresso Nacional.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma etapa formal de conferência das informações apresentadas por candidatos a cargos de direção em agências reguladoras. A...