A votação nas comunidades indígenas do Amapá segue as mesmas regras gerais da Justiça Eleitoral, mas depende de uma logística específica para alcançar aldeias localizadas em áreas de difícil acesso. Em diferentes regiões do estado, as seções eleitorais são instaladas nas próprias comunidades ou em locais definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).
O objetivo é aproximar a urna dos eleitores e reduzir a necessidade de deslocamentos longos por estradas, rios ou caminhos dentro das terras indígenas. O município de Oiapoque concentra o maior eleitorado indígena do estado e reúne aldeias atendidas por estruturas eleitorais próprias. Segundo o TRE-AP, comunidades como Manga, Espírito Santo e Santa Izabel recebem atenção específica durante o planejamento das eleições. (tre-ap.jus.br)
Seções eleitorais dentro ou próximas das aldeias
Antes da eleição, equipes da Justiça Eleitoral visitam os locais de votação para verificar as condições de acesso, a estrutura física e as necessidades de transporte. No caso de Oiapoque, o deslocamento até a Aldeia Manga é feito por via terrestre, enquanto o acesso às comunidades Espírito Santo e Santa Izabel ocorre por via fluvial.
Essa preparação inclui o transporte de urnas eletrônicas, materiais eleitorais e servidores, além da organização das mesas receptoras de votos. Quando necessário, o tribunal também articula apoio para que os eleitores cheguem às seções com segurança e sem custos adicionais relacionados ao deslocamento.
Como o eleitor vota
No dia da eleição, o eleitor indígena comparece à seção indicada em seu título ou no aplicativo e-Título. Após a identificação pela equipe da mesa, a pessoa é habilitada a votar na urna eletrônica, em cabine que garante o sigilo da escolha. O procedimento é o mesmo aplicado aos demais eleitores brasileiros.
A legislação eleitoral assegura direitos específicos aos povos indígenas. A pessoa indígena não precisa comprovar fluência em língua portuguesa para o alistamento eleitoral e pode utilizar sua língua materna nos procedimentos de atendimento. Também é possível indicar outro local de votação dentro da circunscrição eleitoral, conforme as regras e os prazos definidos pela Justiça Eleitoral. (tse.jus.br)
Informação em português e nas línguas indígenas
Além da instalação das seções, a Justiça Eleitoral desenvolve ações de educação cidadã para explicar o funcionamento da urna, as etapas da votação e os direitos dos eleitores. No Amapá, o Projeto Cidadania Indígena levou orientações às aldeias Aramirã e Manilha, nas Terras Indígenas Wajãpi, em Pedra Branca do Amapari.
As atividades utilizaram materiais em português e na língua wajãpi. A iniciativa também envolveu a capacitação de indígenas que atuarão como mesários, ampliando a participação da própria comunidade na organização do pleito e facilitando a circulação das informações entre os moradores. (tse.jus.br)
Transporte e apoio às comunidades
As características territoriais do Amapá fazem do transporte uma das principais etapas da operação eleitoral. Para as eleições de 2026, o TRE-AP informou a previsão de veículos para atender eleitores indígenas da Aldeia Aramiã e da comunidade Riozinho, além de apoio com combustível para embarcações utilizadas no deslocamento.
O tribunal também anunciou o fornecimento de refeições para eleitores indígenas e familiares durante a operação. As medidas fazem parte do planejamento para garantir que a distância e as condições de acesso não impeçam o exercício do voto. (tre-ap.jus.br)
O local exato da votação deve ser conferido antecipadamente no e-Título ou nos canais oficiais da Justiça Eleitoral. A relação de seções pode sofrer alterações conforme a organização de cada zona eleitoral, especialmente em áreas que dependem de transporte terrestre ou fluvial.
