Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinadas a produtos típicos dos biomas locais. A medida pretende incluir a origem e...
A composição da Câmara dos Deputados para a legislatura que começa em 2027 contará com seis parlamentares com deficiência, segundo informação divulgada pela Agência Câmara de Notícias.
A Rede Legislativa de Rádio e TV preparou uma cobertura contínua para permitir que o público acompanhe ao vivo a eleição no Legislativo, desde o início da programação até a...
Entenda como funcionam o Executivo, o Legislativo e o Judiciário no Amapá, quais são suas atribuições e como esses poderes se relacionam na administração pública e na defesa dos direitos.
Eleitores do Amapá podem conferir informações políticas e eleitorais em canais oficiais do TSE e do TRE-AP antes de compartilhar mensagens, vídeos, imagens ou denúncias nas redes sociais.
Eleitores do Amapá podem verificar pela internet a situação do título, o número da inscrição eleitoral e o local onde votar nas Eleições 2026. Consulta pode ser feita pelo aplicativo...
Veja onde consultar o Diário Oficial do Estado do Amapá, acompanhar atos da Assembleia Legislativa, verificar dados de transparência e pesquisar decisões e processos do Tribunal de Justiça.
Entenda como se divide a responsabilidade entre União, governo do Amapá e prefeituras na prestação de serviços públicos aos cidadãos.
Conselhos municipais e estaduais do Amapá funcionam como espaços de participação social e controle das políticas públicas. Entenda como são formados, quais são suas atribuições e como a população pode...
Políticas públicas são ações planejadas pelo governo para enfrentar problemas coletivos. No Amapá, elas chegam à população por meio de serviços de saúde, educação, assistência social, infraestrutura, segurança e canais...
Saiba onde consultar licitações e contratos públicos estaduais do Amapá, quais filtros usar e como acompanhar editais, resultados, atas, fornecedores e contratos firmados pelo governo.
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá fiscaliza receitas, despesas, contratos, obras, aposentadorias e demais atos relacionados ao uso do dinheiro público. Entenda como funciona sua atuação e quais...
No Amapá, um projeto de lei precisa cumprir etapas previstas na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Assembleia Legislativa antes de se tornar uma norma válida.
No Amapá, a participação em audiências públicas depende das regras publicadas no edital de cada evento. Saiba como acompanhar as convocações, se inscrever para falar e contribuir com propostas de...
No Amapá, a discussão sobre desenvolvimento econômico passa pela preservação ambiental, pelo uso sustentável dos recursos naturais e pela inclusão de comunidades tradicionais nas cadeias produtivas.
A fronteira do Amapá com a Guiana Francesa deixou de ser tratada apenas como área de controle territorial e passou a orientar políticas públicas de integração regional. Iniciativas conjuntas incluem...
Nas comunidades indígenas do Amapá, a votação segue as regras da Justiça Eleitoral, mas exige planejamento específico para superar distâncias, rios, estradas e diferenças linguísticas.
A logística eleitoral no Amapá terá apoio especial para garantir a votação e a transmissão dos resultados em localidades remotas. O planejamento envolve transporte de urnas, equipes e equipamentos, com...
No Amapá, comunidades ribeirinhas e de difícil acesso contam com planejamento específico da Justiça Eleitoral. A operação envolve deslocamento por rios, estradas e áreas de floresta, instalação de seções eleitorais,...
O TRE-AP exerce funções administrativas e judiciais durante as eleições no Amapá. Entre suas atribuições estão organizar o pleito, analisar registros de candidatura, fiscalizar a propaganda, julgar recursos e diplomar...
Saiba como consultar informações oficiais sobre candidaturas das Eleições 2026 no Amapá, acompanhar registros e verificar dados de campanha nos canais do TSE e do TRE-AP.
A representação do Amapá no Senado Federal segue a regra constitucional de igualdade entre os estados. O estado elege três senadores, com mandatos de oito anos, que atuam em votações,...
O Amapá é representado por oito deputados federais na Câmara dos Deputados. Entenda como as cadeiras são distribuídas, quem está em exercício e quais são as atribuições da bancada do...
As emendas parlamentares destinadas aos municípios do Amapá são recursos previstos no Orçamento da União e indicados por deputados federais e senadores. Entenda as modalidades de repasse, as etapas de...
A maior parte dos recursos do Governo do Amapá vem de transferências correntes, principalmente do Fundo de Participação dos Estados. Impostos estaduais e repasses para áreas como educação também compõem...
O Portal da Transparência do Amapá reúne informações sobre receitas e despesas do Poder Executivo estadual. Saiba como consultar os dados, interpretar as etapas do gasto público e recorrer aos...
Entenda como o orçamento público estadual é planejado, aprovado e executado no Amapá, qual é o papel do Executivo e da Assembleia Legislativa e como a sociedade pode acompanhar os...
Vereadores dos municípios amapaenses integram o Poder Legislativo local e têm como principais funções criar leis, fiscalizar o Executivo, acompanhar o uso dos recursos públicos e atuar como representantes da...
A Câmara Municipal de Macapá é formada por 23 vereadores e exerce funções legislativas, fiscalizadoras e de representação da sociedade. Entenda como funcionam o plenário, as comissões e a participação...
No Amapá, o governo estadual e as prefeituras têm funções diferentes, mas também compartilham responsabilidades previstas na Constituição. Entenda quem administra cada serviço público.
Saiba como consultar projetos de lei e outras proposições em tramitação na Assembleia Legislativa do Amapá pelo sistema eLegis e acompanhar as etapas do processo legislativo.
Os deputados estaduais do Amapá exercem funções legislativas, fiscalizadoras e representativas. Entenda como funciona o mandato e quais temas estão sob responsabilidade da Assembleia Legislativa.
Entenda como funciona a Assembleia Legislativa do Amapá, qual é o papel dos deputados estaduais, como tramitam os projetos e de que forma a população pode acompanhar as atividades parlamentares.