Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê que ações judiciais relacionadas à mineração irregular possam ser encerradas por meio de acordos. O texto vincula a solução negociada à reparação financeira...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados busca proibir a cobrança de taxa para o acesso a praias, rios e cachoeiras. A proposta coloca em discussão a diferença entre chegar...
Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de combate aos incêndios na Amazônia. Por se tratar de uma MP, a iniciativa ainda será submetida à...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende criar uma política específica para reduzir atropelamentos de animais em rodovias. A iniciativa leva a proteção da fauna para a gestão, o...
A aprovação em comissão representa uma etapa da análise de projeto que trata do uso de penas e plumas de animais em fantasias. O texto ainda não tem efeito de...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores de energia possam transformar a redução de emissões associada às suas atividades em créditos de carbono. A medida...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados no setor público e em escolas. A proposta estabelece uma mudança progressiva, em vez de...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece medidas relacionadas à divulgação, na internet, de registros de crueldade contra animais. O texto alcança tanto quem publica as imagens quanto as...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma sequência específica para a fiscalização ambiental quando a atividade relacionada à infração for usada para subsistência. O texto prevê advertência antes...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que fabricantes de figurinhas orientem o consumidor sobre o descarte adequado do papel que acompanha os produtos. A medida coloca a...
O Projeto de Lei 2648/26 proíbe a criação, manutenção e funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Texto prevê período de transição de...