Projeto leva inclusão de crianças neurodivergentes à agenda esportiva nacional
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados institui uma política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes. A iniciativa busca organizar diretrizes para ampliar a participação desse público em atividades esportivas,...
Presença de psicopedagogos em escolas públicas é examinada em projeto na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de psicopedagogos nas equipes interdisciplinares das escolas públicas. A proposta coloca a composição desses grupos no centro do debate sobre...
Projeto em análise na Câmara prevê acordo para encerrar ações sobre mineração irregular
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê que ações judiciais relacionadas à mineração irregular possam ser encerradas por meio de acordos. O texto vincula a solução negociada à reparação financeira...
Debate na Câmara leva efeitos do diabetes no cotidiano para o centro da avaliação
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu regras para a avaliação biopsicossocial de pessoas com diabetes. A proposta em discussão considera que a análise deve observar os efeitos...
Proposta em análise na Câmara cria programa para concentrar pendências de imóveis rurais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê um programa voltado à regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. A proposta busca tratar as duas frentes de forma coordenada, em...
Cooperação entre produtores é usada como base para proposta de política rural na Câmara
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece uma política voltada à economia compartilhada no campo. A iniciativa busca organizar diretrizes para ampliar a cooperação entre produtores e o...
Projeto coloca trabalhadores de portaria e acesso no centro de uma política nacional
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da criação de uma política nacional voltada a profissionais que atuam em portaria, vigilância e controle de acesso. A proposta reúne as...
Deslocamentos a serviço orientam mudança no público do financiamento do Move Brasil
Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende ampliar o alcance do financiamento do Move Brasil para representantes comerciais, atividade marcada pela necessidade de deslocamentos profissionais. A inclusão ainda depende...
Projeto leva à Câmara debate sobre o direito de acesso a áreas naturais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados busca proibir a cobrança de taxa para o acesso a praias, rios e cachoeiras. A proposta coloca em discussão a diferença entre chegar...
Telessaúde para os 62 municípios e expansão do Ronda estão entre propostas do plano do Amazonas
O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas, apresentado por Omar Aziz, reúne propostas como a ampliação da telessaúde para os 62 municípios, a criação de novas frentes do Ronda e...
Segundo turno leva Alessandra Campêlo da Assembleia à vice-governadoria do Amazonas
Alessandra Campêlo foi eleita vice-governadora do Amazonas no segundo turno de 2026, ao lado de Omar Aziz. Com três mandatos na Assembleia Legislativa e experiência em secretarias estaduais, ela será...
A experiência do usuário entra no centro de projeto sobre plataformas digitais
Proposta discutida na Câmara dos Deputados trata de práticas associadas ao desenho e ao funcionamento de plataformas digitais. O objetivo é restringir mecanismos que possam estimular a permanência excessiva ou...
Oscilação dos preços pode influenciar parcelas do Pronaf sob proposta em análise na Câmara
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca criar um marco legal para o PGPAF, programa que prevê descontos em financiamentos do Pronaf diante da queda nos preços da produção...
Proposta na Câmara organiza descarte de resíduos perfurocortantes usados em casa
Em análise na Câmara dos Deputados, proposta cria um sistema de descarte especial para agulhas e seringas usadas em residências durante tratamentos de saúde.
CBS exigirá definição de regras antes de alterar a cobrança sobre o consumo
A entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços, prevista para 2027, será acompanhada por novas regulamentações. Os textos deverão detalhar ao Congresso como a cobrança federal será incorporada...
Projeto leva diferenças territoriais para a fórmula do benefício na conta de luz
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a referência usada para calcular o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica. Pela medida, as diferenças regionais no custo da energia...
Fim do namoro não encerraria vínculo considerado em proposta sobre a Lei Maria da Penha
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da aplicação da Lei Maria da Penha a agressões praticadas por ex-namorados. A proposta concentra-se no efeito jurídico do fim da relação...
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Projeto altera menção à infância na lei que trata dos direitos de pessoas com autismo
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados modifica a redação da legislação sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista para deixar explícito que a proteção deve alcançar...
Regra proposta para streaming pago concentra debate sobre anúncios exibidos ao assinante
Projeto em análise na Câmara pretende proibir a exibição de anúncios em planos pagos de serviços de streaming. A medida coloca no centro da discussão a relação entre a cobrança...
Crédito para incêndios na Amazônia depende de análise do Congresso após edição de MP
Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de combate aos incêndios na Amazônia. Por se tratar de uma MP, a iniciativa ainda será submetida à...
Passeios turísticos com veículos pequenos podem seguir regras próprias no país
Proposta em análise na Câmara dos Deputados regulamenta o transporte turístico terrestre realizado em veículos de pequeno porte e prevê um enquadramento específico para os passeios.
Empresas exportadoras afetadas pelo tarifaço americano entram no alcance de nova MP
Medida provisória amplia o suporte financeiro a empresas e setores brasileiros afetados pelas sobretaxas dos Estados Unidos. O texto prevê a destinação de mais R$ 6,5 bilhões e será analisado...
Duas frentes para pequenos negócios avançam após sanção, destaca Hugo Motta
O presidente da Câmara, Hugo Motta, comemorou a sanção de medidas que alteram o limite de faturamento do microempreendedor individual e estabelecem o perdão de dívidas para microempreendedores, ampliando as...
“EXECULTIVO” leva a experiência de Ricardo Litaiff ao debate sobre a realidade empresarial
Ricardo Litaiff lança “EXECULTIVO – Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, obra que reúne mais de 30 anos de experiência e trata dos desafios do mundo empresarial.
Infância neurodivergente entra no desenho de uma política nacional de apoio
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A iniciativa busca organizar diretrizes para a atuação do...
Internação de pacientes pode levar hospitais a considerar necessidades das famílias
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece a criação de um espaço de acolhimento para familiares de pacientes internados. A proposta inclui o atendimento às famílias entre os aspectos...
Na Câmara, proposta amplia margem de isenção para vendas de bens de pequeno valor
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê dobrar, de R$ 35 mil para R$ 70 mil, o limite de isenção do Imposto de Renda aplicado à venda de bens...
Cobrança judicial: proposta em análise na Câmara coloca resposta inicial do devedor no centro do rito
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê que o devedor tenha 15 dias para apresentar sua primeira manifestação em ações de cobrança judicial. A medida altera o momento da resposta...
Autonomia financeira de pessoas idosas orienta debate sobre novo estatuto na Câmara
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria o Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa. A iniciativa trata da autonomia patrimonial e da segurança nas relações financeiras envolvendo pessoas...
Atropelamentos de fauna podem deixar de ser ocorrências isoladas na gestão das rodovias
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende criar uma política específica para reduzir atropelamentos de animais em rodovias. A iniciativa leva a proteção da fauna para a gestão, o...
Funcionamento das instituições é critério para novo crime de corrupção sistêmica em análise na Câmara
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe incluir no Código Penal o crime de corrupção sistêmica, associado a esquemas capazes de comprometer o funcionamento das instituições.
Fase de execução pode barrar cobrança contra empresa ausente no início da ação trabalhista
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir que empresas sejam incluídas apenas na fase de execução de uma ação trabalhista para responder por uma dívida. A proposta estabelece...
Reserva no fundo nacional pode levar defesa pessoal gratuita a mulheres
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres.
Quando o lançamento é falso: proposta leva fraude na folha ao Código Penal
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados propõe alterar o Código Penal para estabelecer uma resposta específica à fraude que inclui descontos não autorizados em folhas de pagamento.
Como o projeto pretende tratar a frota pesada na transição elétrica brasileira
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe uma política nacional para estimular a eletrificação de ônibus e caminhões no Brasil. A iniciativa coloca os veículos pesados no centro do...
Proposta vincula isenção de IR à condição de aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de aposentados com sequelas neurológicas permanentes entre os beneficiários de uma hipótese de isenção do Imposto de Renda. A medida...
Registro nacional pode dar continuidade à proteção de crianças e adolescentes órfãos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos, com o objetivo de organizar informações e dar continuidade à atuação...
Orfandade pode ganhar acompanhamento integrado em sistema nacional em análise na Câmara
Texto em análise na Câmara dos Deputados cria a previsão de um sistema nacional destinado a registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A medida busca organizar informações e dar...
Acesso da produção familiar às feiras livres é tratado em projeto na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da criação de incentivo para a comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. A medida tem como foco aproximar a...
O que a proposta sobre IPI prevê para veículos usados por feirantes
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção de IPI na compra de veículos utilitários por feirantes. A medida está relacionada ao uso profissional desses automóveis no transporte...
Projeto cria critério territorial para seleção de alimentos em contratos públicos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinadas a produtos típicos dos biomas locais. A medida pretende incluir a origem e...
Quando comer faz parte do tratamento, proposta redefine cobertura do SUS para doenças raras
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que o SUS ofereça alimentos especiais a pacientes com doenças metabólicas raras. A medida trata a alimentação terapêutica como parte do...
Projeto coloca preparo físico especializado no centro da segurança empresarial
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. A medida relaciona a preparação física desses profissionais à prevenção de...
Daltonismo coloca identificação textual de cores no centro de proposta sobre roupas
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a cor das roupas seja informada nas etiquetas para ampliar a autonomia de consumidores daltônicos durante a escolha e a compra...
Câmara avalia mudança no atendimento a crianças vítimas de violência sexual
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a integração dos serviços que atendem crianças vítimas de violência sexual. A medida busca organizar a atuação da rede responsável pelo acolhimento...
Texto em análise na Câmara define tratamento orçamentário para pagamentos internacionais do Brasil
Em análise na Câmara dos Deputados, projeto trata da forma como o Orçamento federal poderá contemplar as contribuições do Brasil a órgãos internacionais. A medida busca estabelecer previsão orçamentária para...
Projeto aprovado pela Câmara disciplina uso de laudos particulares no atendimento do SUS
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que autoriza a apresentação, em unidades do SUS, de resultados de exames realizados na rede privada. O texto não determina a aceitação automática...
Fiscalização de verbas esportivas poderá acompanhar projetos durante a execução
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou uma proposta para ampliar o acompanhamento dos recursos destinados a projetos esportivos, incluindo etapas posteriores à aplicação das verbas.
Projeto trata de recursos para acordos envolvendo contratos habitacionais antigos
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta voltada à ampliação dos recursos previstos no Orçamento para viabilizar a negociação de contratos habitacionais antigos.