Acesso ao serviço público pode incluir apoio para candidatos que não conseguem pagar exames
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê isentar candidatos de baixa renda do pagamento de exames médicos exigidos em concursos públicos. A iniciativa trata de uma despesa que...
Como o turismo poderá participar da prevenção à exploração sexual infantil
Proposta discutida na Câmara dos Deputados busca definir regras para que atividades ligadas ao turismo participem da prevenção e do enfrentamento da exploração sexual infantil.
Perfil da Câmara para 2027 inclui seis parlamentares com deficiência
A composição da Câmara dos Deputados para a legislatura que começa em 2027 contará com seis parlamentares com deficiência, segundo informação divulgada pela Agência Câmara de Notícias.
Bolsa Família: proposta na Câmara mira renda de quem começa como aprendiz
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe retirar a remuneração de jovens aprendizes do cálculo da renda familiar do Bolsa Família. A medida ainda depende do andamento da proposta...
Câmara registra encerramento da vigência de quatro medidas provisórias sem decisão parlamentar
Quatro medidas provisórias deixaram de produzir efeitos depois que o Congresso não concluiu a análise das matérias dentro do prazo de vigência. O encerramento foi registrado pela Câmara dos Deputados...
Efeito nos preços leva nova medida sobre combustíveis à análise do Congresso
A nona medida provisória editada pelo governo trata dos efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis e será analisada pelo Congresso Nacional.
Câmara analisa mudança na forma de orientar idade para desenhos animados
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê uma classificação etária mais detalhada para desenhos animados. A medida busca ampliar as informações disponíveis ao público sobre a idade recomendada para...
Reta final da eleição municipal terá 20 minutos diários de propaganda em rede
A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno das eleições municipais recomeça nesta sexta-feira (11) e será transmitida até 25 de outubro. Cada candidato terá dez minutos diários em rede de...
Punição prevista para falsidades sobre saúde depende de tramitação de projeto na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê transformar em crime a disseminação de notícias falsas sobre saúde por meios de comunicação. A proposta ainda depende do avanço da tramitação...
A revolução industrial da inteligência artificial mudou quem decide dentro da fábrica
A Indústria 4.0 desloca o protagonismo da produção para profissionais que desenvolvem sistemas, analisam dados e criam soluções de inteligência artificial. A mudança amplia oportunidades, mas também acelera a substituição...
Os nerds e a nova revolução industrial: como perfis improváveis passaram a liderar a transformação global
É nesse ambiente que os “nerds” assumem protagonismo. Programadores, engenheiros e cientistas de dados são os responsáveis por construir as engrenagens invisíveis dessa nova indústria.
Santas Casas poderão aproveitar preços já negociados pelo governo em compras de insumos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados permite que Santas Casas recorram a preços obtidos pelo governo em licitações para comprar insumos. A proposta busca ampliar o acesso das entidades...
Na Câmara, Outubro Rosa é associado à jornada completa de cuidado contra o câncer de mama
Durante o Outubro Rosa, a deputada Flávia Morais abordou no plenário da Câmara dos Deputados a importância de identificar o câncer de mama o quanto antes e de assegurar a...
Planejamento do concurso da Câmara incorpora cotas para indígenas e quilombolas após sorteio
A Câmara dos Deputados concluiu, por meio de sorteio, a definição dos cargos do concurso público que terão vagas reservadas a candidatos indígenas e quilombolas. A medida organiza a distribuição...
Inclusão de estudantes autistas pode avançar antes da chegada à universidade
A proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da oferta de apoio a estudantes com autismo matriculados em cursinhos pré-vestibulares públicos. A medida desloca o debate sobre inclusão para...
Oferta contratada pelo assinante passa a definir publicidade em serviços de streaming, prevê projeto
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados busca vincular os serviços de streaming à oferta apresentada no momento da contratação. A proposta trata dos planos pagos vendidos aos consumidores sem...
Onde a distância pesa, proposta mira a descoberta de talentos esportivos
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa voltado à identificação de talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis. A iniciativa busca levar a...
Uma conta por município: projeto recalcula reserva de vagas para idosos
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados propõe que a quantidade de vagas de estacionamento reservadas a pessoas idosas leve em conta a população de cada município. A medida busca vincular...
Projeto em análise na Câmara estrutura resposta nacional a danos em espaços urbanos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano. A iniciativa reúne diretrizes de prevenção e resposta a danos provocados em...
Câmara analisa incentivo tributário para empresas que comprarem recicláveis de catadores
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis diretamente de catadores. A proposta busca fortalecer a comercialização dos resíduos coletados por esses...
Projeto delimita participação de cooperativas no cuidado de saúde fora dos hospitais
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece regras para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde. O texto trata da atuação de cooperativas em um modelo de atendimento...
Projeto em análise na Câmara prevê reconhecimento climático para pequenos geradores
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores de energia possam transformar a redução de emissões associada às suas atividades em créditos de carbono. A medida...
Bancada feminina da Câmara diz que manterá atuação acima das diferenças partidárias
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Da coordenação de políticas públicas à reflexão sobre tecnologia, a atuação de Tiago Paiva
A trajetória de Tiago Paiva combina coordenação de programas públicos, gestão de tecnologia, planejamento estratégico e produção de artigos sobre inteligência artificial, liderança, mobilidade e transformações digitais.
Debate na Câmara coloca no centro a forma como o varejo diferencia produtos por gênero
A proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende estabelecer um critério de equivalência para comparar produtos destinados a homens e mulheres e proibir cobrança maior quando os itens forem...
Projeto prevê registro institucional da experiência brasileira nas Copas do Mundo
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados pretende criar um programa para preservar a memória popular das Copas do Mundo. A iniciativa busca reunir registros relacionados às experiências vividas pela sociedade...
Projeto em análise na Câmara prevê retirada de taxa para veículos de quatro instituições
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a dispensa da taxa de licenciamento para veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A mudança ainda não...
Política, clima e desinformação aparecem na produção editorial de Paula Litaiff
A produção de Paula Litaiff reúne entrevistas e editoriais sobre política, democracia, emergência climática, participação indígena, desigualdades de gênero e desinformação. Jornalista e mestre pela Ufam, ela também fundou a...
Mudança no uso de plásticos descartáveis seria feita por etapas, prevê projeto na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados no setor público e em escolas. A proposta estabelece uma mudança progressiva, em vez de...
Projeto em análise na Câmara alcança divulgação digital de maus-tratos a animais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece medidas relacionadas à divulgação, na internet, de registros de crueldade contra animais. O texto alcança tanto quem publica as imagens quanto as...
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
O destino dos direitos trabalhistas após a morte do empregador doméstico
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados aborda os efeitos da morte do empregador sobre os direitos do trabalhador doméstico e prevê medidas para evitar que o vínculo resulte em...
Câmara analisa novas fontes de recursos para quitar dívida de pensão alimentícia
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que prêmios de apostas e restituições do Imposto de Renda possam ser direcionados ao pagamento de pensão alimentícia em atraso. A medida...
Na Câmara, programa em análise mira barreiras materiais à prática esportiva na infância
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê um programa para distribuir materiais esportivos a crianças em situação de vulnerabilidade social. A medida busca enfrentar a falta de equipamentos como...
Todas as escolas públicas são incluídas em proposta de política nacional de internet rápida
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas. A medida insere a conectividade escolar no debate...
Direitos de trabalhadores convocados para o júri entram em debate na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê mudanças nos efeitos trabalhistas da participação de empregados no Tribunal do Júri. A proposta estabelece folga em dobro pelos dias de atuação...
Projeto quer explicar ao consumidor quais informações pesam na decisão de crédito
Proposta discutida na Câmara dos Deputados busca ampliar as informações disponíveis ao consumidor sobre os dados utilizados na análise de pedidos de crédito. O tema é tratado em matéria da...
Escolhidos para a Medalha Rei Pelé de 2026 serão reconhecidos pela Câmara
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026, homenagem ligada ao reconhecimento de personalidades e iniciativas do esporte. A divulgação foi feita pela Agência Câmara...
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
Mais de 10 milhões participaram da votação para a Câmara sem validar uma candidatura
A votação para deputado federal registrou mais de 10 milhões de votos brancos e nulos. Embora essas opções sejam contabilizadas na apuração da eleição, apenas os votos válidos entram no...
Eleições de 2022 elevam participação feminina na Câmara para 21,2% das cadeiras
A próxima legislatura da Câmara dos Deputados terá 109 mulheres eleitas, 19 a mais do que na composição anterior. O avanço representa crescimento de 21,1% na bancada feminina e levará...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Após bloqueio, Rede PublishNow reafirma responsabilidade editorial e pede retorno da página do Foco no Fato
A Rede PublishNow manifestou solidariedade ao Foco no Fato após o veículo relatar o banimento de sua página pela Meta. A entidade defende que a plataforma esclareça quais conteúdos e...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
O que muda no alcance penal de uma ofensa compartilhada, segundo projeto em análise na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê punição para quem compartilha ofensas à honra nas redes sociais. A medida amplia o debate sobre a circulação de conteúdos ofensivos no...
Debate na Câmara combina legalização de poços residenciais com revisão das regras de esgoto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados reúne medidas relacionadas à legalização de poços domésticos e à flexibilização de regras aplicáveis a sistemas individuais de esgoto. O texto trata de...
Contratos públicos podem ganhar nova etapa de verificação para produtos agropecuários
Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir que o poder público compre produtos agropecuários provenientes de áreas invadidas. A medida desloca a origem da produção para a etapa...
Eleição 2026: o que conferir antes de apertar “Confirma” na urna
Nas eleições de 2026, a urna eletrônica exibirá seis etapas de votação para cinco cargos. A mudança ocorre porque serão escolhidos dois senadores por estado, além de deputado federal, deputado...