Autonomia universitária redefine atuação acadêmica de CEFETs em Minas Gerais e no Rio
A nova lei altera o enquadramento institucional do CEFET-MG e do CEFET-RJ. As instituições preservam a oferta de educação profissional e tecnológica e passam a atuar sob o regime universitário...
Obras públicas poderão ser acompanhadas por imagens nos portais oficiais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a divulgação de fotos de obras públicas nos portais da transparência de estados e municípios. A medida busca ampliar as informações disponíveis...
Câmara avalia presença mínima de pessoas com deficiência no quadro federal
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria um percentual mínimo de 5% para a ocupação de cargos do serviço público federal por pessoas com deficiência. A medida trata da...
Texto em análise na Câmara trata de forma específica quem depende da atividade para sobreviver
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma sequência específica para a fiscalização ambiental quando a atividade relacionada à infração for usada para subsistência. O texto prevê advertência antes...
Conclusão do ensino médio poderia abrir acesso às universidades públicas, prevê projeto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe substituir o vestibular por um modelo de acesso universal às universidades públicas. A medida alteraria a atual forma de seleção para ingresso...
Câmara avalia exceção no Imposto de Renda para gastos educacionais de autistas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a forma de dedução de despesas educacionais de pessoas autistas no Imposto de Renda. O texto prevê que os valores sejam abatidos...
Sanção incorpora clubes esportivos à divisão de receitas das loterias
Nova lei passa a incluir o Comitê Brasileiro de Clubes entre os destinatários de recursos arrecadados pelas loterias. A mudança estabelece uma fonte de financiamento prevista na legislação para as...
Câmara discute regra para compatibilizar demanda rural e capacidade de distribuição
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da ampliação da capacidade de energia elétrica em propriedades rurais e atribui às distribuidoras papel central no atendimento dessas demandas.
Políticas esportivas passam a reconhecer especificidades do futebol feminino por lei
A legislação brasileira passou a incluir o futebol feminino entre as prioridades da política esportiva. A medida determina que ações e programas públicos levem em conta as características próprias da...
Infraestrutura para esportes sobre rodas entra na agenda de políticas públicas
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados incentiva a criação de pistas para skate, ciclismo e outros esportes sobre rodas. A medida coloca a infraestrutura esportiva no centro das discussões sobre...
Entenda o que muda na campanha eleitoral depois do encerramento do horário gratuito
O fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV encerra uma etapa da disputa, mas não marca o término da campanha. Candidatos ainda poderão buscar votos nos últimos...
Lei do Susp pode ser atualizada para refletir a criação das polícias penais
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão expressa das polícias penais no Sistema Único de Segurança Pública. A medida busca adequar a legislação que organiza o Susp...
Obras, cultura e economia entram no radar das decisões para 2026
Debate realizado na Câmara dos Deputados reuniu especialistas para discutir como infraestrutura, cultura e economia se conectam aos desafios do país no período que antecede as eleições de 2026.
Enem pode aproximar avaliação nacional da formação profissional do estudante
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o Enem passe a incluir questões vinculadas à área de formação técnica escolhida pelo estudante. A proposta coloca a educação profissional...
Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...
Diretora da Revista Cenarium participa de sabatina eleitoral no SBT
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...
Projeto vincula avaliação de indicados a agências reguladoras à comprovação da experiência
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que a experiência profissional de indicados a cargos de direção em agências reguladoras seja submetida a uma verificação documental durante o processo...
Eleitores poderão acompanhar no rádio e na TV cada etapa da eleição no Legislativo
A Rede Legislativa de Rádio e TV preparou uma cobertura contínua para permitir que o público acompanhe ao vivo a eleição no Legislativo, desde o início da programação até a...
Assistência a idosos pode virar requisito em viagens interestaduais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados exige a presença de pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais. A medida trata da preparação das equipes responsáveis pelo atendimento...
Proposta em exame na Câmara prevê retorno de valor em compras nacionais
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados cria mecanismo de cashback para consumidores que realizarem compras nacionais de até US$ 50. A proposta estabelece o teto em dólares para definir as...
Projeto propõe reforçar no Código Penal a resposta a envenenamentos contra vítimas vulneráveis
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a resposta penal para crimes de envenenamento quando a vítima é criança ou está em condição de vulnerabilidade. O texto busca fazer...
Prevenção da bronquiolite pode ganhar garantia legal para crianças no SUS
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca incluir em lei a garantia de vacinação contra a bronquiolite para crianças atendidas pelo Sistema Único de Saúde. A medida pretende...
Ausência no dia da eleição não basta para definir a solução do eleitor em 2026
Nas eleições de 2026, o eleitor que estiver longe do domicílio eleitoral terá de escolher entre pedir o voto em trânsito, quando atender aos requisitos, ou justificar a ausência. As...
Câmara analisa dever de informar o descarte do papel usado em figurinhas
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que fabricantes de figurinhas orientem o consumidor sobre o descarte adequado do papel que acompanha os produtos. A medida coloca a...
Escolha de dirigentes de agências pode incluir etapa formal para conferir informações dos candidatos
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma etapa formal de conferência das informações apresentadas por candidatos a cargos de direção em agências reguladoras. A...
Proposta em discussão na Câmara prevê integração de informações sobre o crime organizado
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados reúne duas medidas voltadas ao combate ao crime organizado: a criação de um cadastro nacional de organizações criminosas e o aumento de...
Nova lei redesenha o seguro rural e amplia proteção prevista ao produtor
A nova lei altera a estrutura do seguro rural no Brasil e amplia os benefícios previstos aos produtores. A mudança reorganiza as regras que orientam a proteção contratada no campo.
Proposta em análise na Câmara cria etapa de verificação colaborativa nas redes sociais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que redes sociais ofereçam uma ferramenta de checagem colaborativa de fatos, com participação dos usuários na avaliação de informações compartilhadas nas plataformas.
Debate na Câmara mira forma de medir presença no Pé-de-Meia em regiões de acesso restrito
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que inclui as dificuldades geográficas entre os fatores a serem considerados na verificação da frequência exigida pelo Pé-de-Meia. A medida se destina a...
Nova lei inclui hospitais públicos e privados em rotina nacional de vigilância sanitária
A nova lei federal cria regras para a vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados. A medida organiza o acompanhamento das unidades e reforça a atuação regular dos órgãos...
Projeto em debate na Câmara prevê reorganização do cuidado a pessoas com doenças crônicas no SUS
Em análise na Câmara dos Deputados, projeto prevê a criação de uma política de assistência integral a pessoas com doenças crônicas no Sistema Único de Saúde. A proposta busca organizar...
Proposta diferencia continuidade do tratamento de nova consulta médica
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata consultas de retorno como parte do atendimento médico inicial e propõe impedir nova cobrança em planos de saúde e serviços privados.
Projeto Em Família apresenta “Emaús” em lançamento que une música e fé
O projeto Em Família apresenta uma interpretação de “Emaús”, canção inspirada no relato bíblico dos discípulos que encontram Jesus no caminho para o povoado de mesmo nome. A música integra...
Dois aspectos das bets entram no debate penal em projeto apresentado à Câmara
Projeto apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados propõe mudanças no tratamento penal das bets. O texto aborda tanto a exploração das apostas quanto a publicidade relacionada a esse mercado.
O que especialistas apontam como desafios para a agenda pública de 2026
Especialistas analisaram, em debate divulgado pela Câmara dos Deputados, como habitação, saneamento e esporte podem integrar a agenda pública relacionada às eleições de 2026.
Na Câmara, proposta muda a apresentação de dados em galões de combustíveis
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece a identificação visível da capacidade de galões destinados a combustíveis. A medida ainda depende da análise do Legislativo para entrar em vigor.
Projeto condiciona mudanças no retorno após licença-maternidade a pedido ou acordo
O Projeto de Lei 2307/2026 ainda não está em vigor e aguarda a designação de relator na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
Projeto reúne cinco categorias de saúde em piso salarial de R$ 3.624
O Projeto de Lei 3038/26 estabelece piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O texto também inclui profissionais de laboratório,...
Publicidade de bets terá limite até 5 de outubro após novas medidas do governo
As novas medidas anunciadas pelo governo impedem a contratação de publicidade de apostas a partir da publicação das MPs. Campanhas já contratadas poderão ser veiculadas até 5 de outubro, data...
NEX aposta em dados oficiais e metodologia para ampliar confiabilidade de análises estratégicas
Hub de Análise Estratégica desenvolve estudos territoriais a partir de bases públicas e busca ampliar atuação em municípios de diferentes regiões do Brasil
NEX usa dados e mapas para revelar diferenças entre bairros de Manaus
Hub de Análise Estratégica produz levantamentos sobre população, renda e infraestrutura urbana; modelo de inteligência territorial pode ser aplicado a cidades de todo o Brasil
Como acompanhar campanhas e informações oficiais de saúde no Amapá
Moradores do Amapá podem acompanhar campanhas e informações oficiais de saúde pelos portais da Secretaria de Estado da Saúde, da Superintendência de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde e...
Executivo, Legislativo e Judiciário: entenda o papel de cada poder no Amapá
Entenda como funcionam o Executivo, o Legislativo e o Judiciário no Amapá, quais são suas atribuições e como esses poderes se relacionam na administração pública e na defesa dos direitos.
Prevenção é essencial para combater doenças tropicais no Amapá
No Amapá, a prevenção é uma das principais estratégias contra doenças tropicais. Uso de repelente, eliminação de água parada, mosquiteiros e atendimento rápido diante de sintomas são cuidados importantes.
Vida de um amapaense: da feira à orla, um dia entre sabores, trabalho e rio
A vida de um amapaense, especialmente em Macapá, pode ser marcada por uma rotina que combina feira, trabalho, sabores amazônicos e momentos de convivência na orla. Mais do que um...
Turismo no Amapá: veja como conhecer cultura, história e natureza preservada
O turismo no Amapá oferece experiências culturais, históricas e ambientais em destinos como Macapá, Curiaú e a Floresta Nacional do Amapá. Saiba o que visitar e como planejar a viagem.
Modalidades esportivas no Amapá vão do futebol ao basquete e ampliam participação
As modalidades esportivas no Amapá mostram uma diversidade que ultrapassa o futebol. Projetos escolares e centros públicos oferecem opções coletivas, individuais e paralímpicas para diferentes faixas etárias.
Paisagens do Amapá: da Linha do Equador ao Tumucumaque
As paisagens do Amapá vão do Marco Zero do Equador, em Macapá, às trilhas, rios e áreas preservadas do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. Confira os principais atrativos e cuidados...
Como verificar informações políticas e eleitorais antes de compartilhá-las no Amapá
Eleitores do Amapá podem conferir informações políticas e eleitorais em canais oficiais do TSE e do TRE-AP antes de compartilhar mensagens, vídeos, imagens ou denúncias nas redes sociais.