Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis diretamente de catadores. A proposta busca fortalecer a comercialização dos resíduos coletados por esses...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece regras para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde. O texto trata da atuação de cooperativas em um modelo de atendimento...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores de energia possam transformar a redução de emissões associada às suas atividades em créditos de carbono. A medida...
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
A proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende estabelecer um critério de equivalência para comparar produtos destinados a homens e mulheres e proibir cobrança maior quando os itens forem...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados pretende criar um programa para preservar a memória popular das Copas do Mundo. A iniciativa busca reunir registros relacionados às experiências vividas pela sociedade...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a dispensa da taxa de licenciamento para veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A mudança ainda não...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece medidas relacionadas à divulgação, na internet, de registros de crueldade contra animais. O texto alcança tanto quem publica as imagens quanto as...
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados aborda os efeitos da morte do empregador sobre os direitos do trabalhador doméstico e prevê medidas para evitar que o vínculo resulte em...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que prêmios de apostas e restituições do Imposto de Renda possam ser direcionados ao pagamento de pensão alimentícia em atraso. A medida...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê um programa para distribuir materiais esportivos a crianças em situação de vulnerabilidade social. A medida busca enfrentar a falta de equipamentos como...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas. A medida insere a conectividade escolar no debate...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê mudanças nos efeitos trabalhistas da participação de empregados no Tribunal do Júri. A proposta estabelece folga em dobro pelos dias de atuação...
Proposta discutida na Câmara dos Deputados busca ampliar as informações disponíveis ao consumidor sobre os dados utilizados na análise de pedidos de crédito. O tema é tratado em matéria da...
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026, homenagem ligada ao reconhecimento de personalidades e iniciativas do esporte. A divulgação foi feita pela Agência Câmara...
A votação para deputado federal registrou mais de 10 milhões de votos brancos e nulos. Embora essas opções sejam contabilizadas na apuração da eleição, apenas os votos válidos entram no...
A próxima legislatura da Câmara dos Deputados terá 109 mulheres eleitas, 19 a mais do que na composição anterior. O avanço representa crescimento de 21,1% na bancada feminina e levará...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados reúne medidas relacionadas à legalização de poços domésticos e à flexibilização de regras aplicáveis a sistemas individuais de esgoto. O texto trata de...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria um percentual mínimo de 5% para a ocupação de cargos do serviço público federal por pessoas com deficiência. A medida trata da...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma sequência específica para a fiscalização ambiental quando a atividade relacionada à infração for usada para subsistência. O texto prevê advertência antes...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a forma de dedução de despesas educacionais de pessoas autistas no Imposto de Renda. O texto prevê que os valores sejam abatidos...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da ampliação da capacidade de energia elétrica em propriedades rurais e atribui às distribuidoras papel central no atendimento dessas demandas.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão expressa das polícias penais no Sistema Único de Segurança Pública. A medida busca adequar a legislação que organiza o Susp...
Debate realizado na Câmara dos Deputados reuniu especialistas para discutir como infraestrutura, cultura e economia se conectam aos desafios do país no período que antecede as eleições de 2026.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o Enem passe a incluir questões vinculadas à área de formação técnica escolhida pelo estudante. A proposta coloca a educação profissional...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que a experiência profissional de indicados a cargos de direção em agências reguladoras seja submetida a uma verificação documental durante o processo...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados exige a presença de pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais. A medida trata da preparação das equipes responsáveis pelo atendimento...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados cria mecanismo de cashback para consumidores que realizarem compras nacionais de até US$ 50. A proposta estabelece o teto em dólares para definir as...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a resposta penal para crimes de envenenamento quando a vítima é criança ou está em condição de vulnerabilidade. O texto busca fazer...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma etapa formal de conferência das informações apresentadas por candidatos a cargos de direção em agências reguladoras. A...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados reúne duas medidas voltadas ao combate ao crime organizado: a criação de um cadastro nacional de organizações criminosas e o aumento de...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que inclui as dificuldades geográficas entre os fatores a serem considerados na verificação da frequência exigida pelo Pé-de-Meia. A medida se destina a...
Em análise na Câmara dos Deputados, projeto prevê a criação de uma política de assistência integral a pessoas com doenças crônicas no Sistema Único de Saúde. A proposta busca organizar...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata consultas de retorno como parte do atendimento médico inicial e propõe impedir nova cobrança em planos de saúde e serviços privados.
Projeto apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados propõe mudanças no tratamento penal das bets. O texto aborda tanto a exploração das apostas quanto a publicidade relacionada a esse mercado.
Especialistas analisaram, em debate divulgado pela Câmara dos Deputados, como habitação, saneamento e esporte podem integrar a agenda pública relacionada às eleições de 2026.
O Projeto de Lei 2307/2026 ainda não está em vigor e aguarda a designação de relator na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 3038/26 estabelece piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O texto também inclui profissionais de laboratório,...
O Amapá é representado por oito deputados federais na Câmara dos Deputados. Entenda como as cadeiras são distribuídas, quem está em exercício e quais são as atribuições da bancada do...
Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo, patins, patinetes e cadeiras de rodas esportivas. Texto ainda será analisado por...
O Projeto de Lei 1535/26 estabelece que os preços dos produtos da cesta básica não poderão ser reajustados anualmente acima da inflação oficial ao consumidor. Texto ainda precisa passar por...
O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para estabelecer diretrizes de proteção contra exposição excessiva à comunicação mercadológica, conteúdos inadequados e tecnologias que possam afetar...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...
Projeto de Lei 3176/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe novas diretrizes de proteção digital para crianças na primeira infância e cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria o Programa Praia Acolhedora e prevê ações de acessibilidade, conforto e segurança para famílias, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
O Projeto de Lei 2500/2026 prevê incentivos federais para estimular a produção e reduzir os preços de medicamentos genéricos veterinários. A proposta também estabelece prioridade para a compra desses produtos...
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
O Projeto de Lei 3328/26 determina que escolas públicas e privadas instalem câmeras nos acessos e nas áreas externas de banheiros e vestiários. A proposta também prevê monitores próximos a...
O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para conceder justiça gratuita a produtores rurais em ações sobre crédito, dívidas, contratos e financiamentos agropecuários.